Prefeitura não atinge meta inicial de urbanização em assentamentos precários

Por Luisa Costa e Tomás Novaes

A gestão Doria, em seu Programa de Metas, estabeleceu o objetivo de beneficiar 27.500 famílias com “intervenção integrada” em assentamentos precários durante o período de 2017 a 2020. Segundo o plano, a meta era “promover intervenções físicas nos assentamentos a fim de sanar suas inadequações urbanísticas e possibilitar a permanência dos moradores”, realizando obras de complementação ou implantação de infraestruturas. O Programa de Metas foi atualizado por Bruno Covas, em abril de 2019, e diminuiu  a meta para o número de 10 mil famílias até 2020. 

Segundo dados fornecidos pela Secretaria da Habitação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o resultado ficou aquém do prometido por João Doria no início da gestão, mas obedeceu a meta de Covas. Ao todo, foram 15.246 famílias beneficiadas com as obras de urbanização em assentamentos precários – 5.356 entre 2017 e 2018 e mais 9.890 entre 2019 e 2020.

O programa definiu como “assentamentos precários” aqueles que apresentam carências em relação a abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo, luz domiciliar, iluminação pública, pavimentação de vias, drenagem e estruturação da malha viária, com o acesso inadequado ao domicílio.  

As obras beneficiaram moradores das regiões das subprefeituras de Butantã, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Ermelino Matarazzo, M’Boi Mirim, Perus e São Mateus. A proposta era realizar “obras de complementação ou implantação de infraestruturas, a eliminação das áreas de risco, a qualificação e recuperação ambiental dos assentamentos, bem como sua inserção no atendimento pelos serviços públicos e a provisão de equipamentos públicos, quando necessário”.

Resposta da prefeitura

A prefeitura de São Paulo informa que cumprirá a meta proposta. A Administração Municipal tem o objetivo de atender o maior número de famílias e garantir moradia digna, para tanto trabalha com três frentes de ação: produção de unidades habitacionais, regularização fundiária e urbanização de favelas.

Desde 2017, 25 mil unidades habitacionais foram viabilizadas, das quais 14,3 mil já foram entregues diretamente pelo município. Outras 4,7 mil estão em construção previstas para serem entregues agora em 2020, além das unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) produzidas com incentivo da prefeitura.

Também foram concluídas ações como urbanização de assentamentos precários, beneficiando mais de 13 mil famílias, que agora moram em áreas com asfalto, rede de esgoto e abastecimento de água. Outras  3,5 mil famílias serão beneficiada com ações de urbanização que estão em andamento.

Desde 2017, com a regularização fundiária, já foram beneficiadas mais de 126 mil famílias e outras 53 mil serão atendidas até o final do ano.