“Há pouco mais de um ano eu vim a Washington para assinar um contrato com o BID para investir R$ 1 bilhão na Saúde de São Paulo, reformar hospitais, UBSs, AMAs”
Por Aline Novakoski
Em outubro de 2019, a Prefeitura de São Paulo começou a receber o aporte de 100 milhões de dólares emprestados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No entanto, a frase acima, retirada do vídeo de campanha do prefeito Bruno Covas, destaca o valor de R$ 1 bilhão de investimento. Isso se dá pois, para a viabilização do contrato, a prefeitura tem de acrescentar o mesmo valor que foi emprestado, em contrapartida. Assim, na cotação do dólar da época do empréstimo, os 100 milhões de dólares do BID e os 100 milhões dólares da contrapartida se converteram em R$ 1 bilhão. E todo o dinheiro foi destinado à implementação do projeto Avança Saúde na cidade.
O Programa Avança Saúde SP tem como finalidade a reestruturação e requalificação das redes assistenciais de saúde da cidade de São Paulo. Assim, a fala do prefeito está correta quando diz que o investimento foi utilizado para tais reformas. Apesar disso, na época em que o contrato foi firmado, o secretário de Saúde da cidade, em entrevista ao portal UOL, propôs algumas metas que estão longe da concretude.
As promessas feitas na mesma entrevista eram de que o dinheiro seria usado para a entrega de hospitais em Parelheiros e Vila Brasilândia, e ainda ajudaria na reforma de 300 UBS e na entrega de 50 novas unidades até o fim de 2020.
Pelas informações obtidas através da Lei de Acesso à Informação (LAI), os dois hospitais prometidos estão em operação. Vale ressaltar que ambos tiveram sua construção iniciada na gestão anterior, segundo o Diário Oficial da cidade. E, apesar da entrega dos hospitais, as reformas e entregas dos demais equipamentos de saúde estão em um número abaixo do esperado.
O financiamento do BID está sendo usado na reforma de 70 Unidades Básicas de Saúde espalhadas em todas as regiões da cidade. A maioria nas regiões Leste (16), Norte (15) e Sudeste (13). Sobre as construções de novas UBSs, a apuração do São Paulo Sem Migué revela que o programa construiu ou está construindo, 18 das 50 prometidas.
Todas essas com o valor emprestado pelo BID. A contrapartida da prefeitura não foi utilizada para reforma ou construção de UBS. Porém, das obras prometidas, o Hospital da Brasilândia foi erguido com esse valor. Entretanto, vale ressaltar que o hospital em questão já estava em construção desde a gestão anterior, e a sua conclusão já estava prevista no Plano de Metas do governo (feito em 2017). Então, mesmo sem o fechamento do contrato com o BID, o gasto já estava previsto.
Você pode checar as UBSs e Hospitais Municipais em reforma ou construção do programa Avança Saúde SP clicando no mapa aqui.
Resposta da prefeitura
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que, no final do primeiro semestre de 2019, assinou a contratação do financiamento de US$ 100 milhões (cerca de R$ 575 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para projeto de reestruturação e qualificação das redes assistenciais de Saúde da cidade de São Paulo, o “Avança Saúde São Paulo”. O investimento total no programa será de US$ 200 milhões (R$ 1,150 bilhão) nos próximos cinco anos, dos quais US$ 100 milhões serão obtidos com o financiamento junto ao BID e o restante como contrapartida da Prefeitura.
O primeiro turno das eleições à Prefeitura de São Paulo acontece no dia 15 de novembro. Ao longo do período eleitoral, o São Paulo Sem Migué está checando diversas declarações dos candidatos. Para acompanhar a cobertura, siga nosso portal nas redes sociais: @SPsemmigue no Twitter, Instagram e Facebook.
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