“Aqui em São Paulo é impossível você falar de melhorar o transporte público sem falar de plano diretor e sem falar de enfrentar a máfia dos transportes – que arrecada mais do que a própria prefeitura. […] A máfia dos transportes arrecada mais de 70 bi”
Por Tomás Novaes
No debate da Band do primeiro turno, realizado no dia 01/10, o candidato à prefeitura de São Paulo Arthur do Val (Patriota) afirmou que a “máfia dos transportes” ultrapassa a marca dos R$ 70 bilhões em arrecadação. Conferindo outras entrevistas do candidato, que serão citadas ao longo desse texto, chega-se à conclusão que “máfia dos transportes” refere-se à arrecadação do sistema de ônibus da cidade de São Paulo. A afirmação é falsa, pois, segundo o Relatório de Administração de 2019 da Sptrans, a arrecadação tarifária da empresa no ano passado foi de R$ 5,544 bilhões, número mais de 11 vezes menor que o total de receita arrecadada por toda a Prefeitura de São Paulo no mesmo período, que foi o valor de R$ 62,717 bilhões.
Esse tema foi recorrente na campanha do candidato. Em sabatina para a Band, ocorrida no dia 5/11, Arthur disse que “além do subsídio absurdo, que esse ano passa de R$ 5 bi, a máfia ainda arrecada com o passageiro”. O subsídio projetado para o ano de 2020 na verdade é de R$ 2,91 bilhões, de acordo com dados da Execução Orçamentária da Prefeitura, que mostra as movimentações no orçamento. Até setembro de 2020, já foram gastos R$ 2.572.308.668,68 desse total. A candidata Joice Hasselman (PSL-SP) acertou esse número no mesmo debate, segundo nossa checagem.
O candidato também afirmou, no evento de lançamento da sua candidatura pelo Patriota, no Tom Brasil Drive In, no dia 07/09, que “o orçamento da cidade de São Paulo, com repasse federal, está em torno de R$ 68 ou R$ 69 bilhões. O orçamento do transporte público em São Paulo passa dos R$ 70 bilhões”. Segundo a Lei Orçamentária Anual de 2020 — documento que estabelece as despesas e as receitas do município durante o ano — o orçamento de transportes para 2020 é de R$ 5,02 bilhões, e, desse montante, R$ 3,353 bilhões são reservados ao sistema de transporte público coletivo (valor que inclui o subsídio ao sistema de ônibus).
O único valor, relacionado ao sistema de transporte público da cidade, que se assemelha ao valor dito pelo candidato é a totalidade da concessão atual do sistema de ônibus, que foi projetada com o valor de R$ 71,1 bilhões e duração de 20 anos – valor que acabou sendo reduzido para R$ 63 bilhões, com duração de 15 anos. A concessão anterior, realizada pela então prefeita Marta Suplicy, em 2003, expirou em 2013. Nos últimos 7 anos, os contratos foram sendo renovados anualmente através de contratos emergenciais, pois a nova concessão esbarrou em diversos problemas legais. Somente em setembro de 2019 a nova concessão foi assinada. Os documentos dos 32 contratos da concessão atual podem ser acessados aqui.
O valor de R$ 63 bilhões, porém, será pago em 15 anos, que é o período de duração da nova concessão. Portanto, o sistema de transportes não recebe mais verba que a própria prefeitura, que possui um orçamento de, em média, R$ 60 bilhões ao ano. Supondo que a arrecadação nos próximos anos seja igual à de 2019, em 15 anos a prefeitura arrecadaria quase R$ 941 bilhões, valor significativamente maior que os R$ 63 bilhões que seriam pagos às empresas de ônibus da cidade.
Nem somando as arrecadações dos sistemas metroviários, no caso a CPTM, que envolve outros municípios, e o Metrô, o valor chega perto daquele citado pelo candidato. Segundo o Relatório Anual de 2019 da CPTM, a receita operacional bruta do sistema foi de R$ 2,76 bilhões (os valores de acordo com os anos podem ser conferidos neste link). A receita de arrecadação do Metrô em São Paulo, segundo a demonstração anual da empresa, e contando com o ressarcimento das gratuidades, foi de R$ 2,75 bilhões no mesmo ano. Somando-se todos os números, o valor não chega a R$ 12 bilhões.
Em resposta, a Secretaria de Comunicação do Município confirmou as informações citadas aqui, exceto pela atualização do valor da concessão de ônibus da cidade, que, segundo a Prefeitura, é de R$ 66 bilhões, e não de R$ 63 bilhões. Confira a resposta na íntegra:
Resposta da prefeitura:
“A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), esclarece que não é verdade que a arrecadação do sistema de transportes é maior do que a do município. A Receita total com arrecadação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano no ano de 2019 foi de R$ 5,5 bilhões. O valor do contrato de operação do sistema municipal de transportes é de R$ 66 bilhões, a valor presente, para os 15 anos de vigência, não apenas para um ano”
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